18/01/2010 - 12:17:15
Há pouca gente com muito e muita com pouco, ou quase nada, razão dos constantes conflitos sociais vivenciados hodiernamente.
Refiro-me, amiudando o raciocínio, às extensas propriedades
imobiliárias, algumas com proporções quilométricas, centradas em nome
dos chamados ricos da cidade, sem qualquer destinação econômico-social,
exceto a especulação imobiliária.
Em alguns casos, por força puramente documental, os proprietários
(portadores de títulos dominiais) sequer pisaram, plantaram, cercaram,
ou promoveram qualquer benfeitoria na área, que permanece intacta como a
natureza disponibilizou. São proprietários sem posse, de papel.
O domínio sobre o imóvel, quase sempre originado por obra de
simples requerimento ao poder público, sem ônus, resume-se num papel,
que melhor seria nominá-lo de papelucho ou papelejo, por não refletir o
verdadeiro direito, idealmente escorado nos critérios do justo e do
equitativo.
Não quero com isso dizer que concordo com o esbulho (invasão),
moléstia da posse que o direito civil reprova e o penal criminaliza,
contudo penso que essas imensas áreas urbanas ociosas ao longo de
décadas afrontam a grande massa populacional que não possui um palmo de
terra para morar, e o próprio município, que se quiser construir
equipamentos sociais terá que desapropriar, pagando por aquilo que lhe
pertenceu no passado.
Afinal, por força constitucional, a propriedade possui escopo
social, e precisamos apenas de um pedacinho de chão para sermos
enterrados.
* Santareno, é ex-tesoureiro, secretário e presidente da
OAB/Santarém; ex-conselheiro estadual por três mandatos e conselheiro
federal da entidade.
Jair Pedroso
comentou:A nossa concordância é plena. Também acreditamos que o poder constituído deveria dispor de políticas sociais mais contundentes para evitar situações mais traumáticas e desgastantes.
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