Nota de Esclarecimento

A OAB-PA vem a público esclarecer aos advogados que:

1. Desde 11 de junho de 2008 mantinha contrato firmado com a empresa DATALEX SERVIÇOS LTDA. (Lexdata Fórum Online) para o serviço de recebimento de publicações judiciais através de e-mail.

2. O serviço era prestado a advogados adimplentes através de prévio cadastro, abrangendo um universo de aproximadamente apenas 4.000 (quatro mil) advogados.

3. Em pesquisa de mercado, verificamos que o valor pago mensalmente à LEXDATA estava acima da média, talvez em razão dos reajustes automáticos em um contrato longo (cinco anos), e então procuramos outra empresa que tivesse experiência no ramo e que pudesse prestar o mesmo serviço por um valor de mercado mais adequado e justo, oferecendo um serviço tão eficiente quanto e se possível, ainda outros serviços.

4. Por isso assinamos, em 10 de setembro do corrente, contrato com a empresa PAL PÓVOA LTDA (Citatio), que já tinha parceria com a OAB – Seccional de Goiás, Seccional Tocantins e Seccional Acre, por um custo 30% menor para a instituição e para a prestação de três serviços em um só, abrangendo todos os advogados adimplentes inscritos na OAB-PA, conforme abaixo melhor se elucida:

a) O advogado recebe as publicações em seu nome nos Diários de Justiça através do e-mail constante de seu cadastro profissional.

b) Pelo site da OAB/PA (com login e senha pessoal), o advogado clica no link “ESCRITÓRIO VIRTUAL” e tem acesso à página virtual para gerenciamento e controle de publicações, de modo que as publicações que são recebidas através do e-mail também podem ser gerenciadas.

c) Na página virtual o advogado também pode fazer o gerenciamento de processos, que também funciona como gerenciamento de escritórios, separando os processos por área de atuação, emitindo relatórios para o advogado e para o cliente e armazenando dados dentro do processo cadastrado.

5. Dessa forma, não mais se justificava a mantença do contrato firmado anteriormente com a LEXDATA, visto que o serviço prestado por esta à OAB-PA (busca e encaminhamento de publicações judiciais) agora está sendo regularmente prestado aos advogados do Pará pela CITATIO, com o acréscimo de dois serviços, quais sejam, o gerenciamento e controle de publicações e o gerenciamento de processos.

6. A OAB-PA ratifica seu respeito e compromisso com advogados do Pará, esclarecendo que em momento algum os "abandonou à própria sorte", não havendo motivo para gerar "grande apreensão e intranquilidade no meio jurídico paraense", como lamentavelmente divulgou em comunicado a empresa LEXDATA, pela qual temos enorme respeito, mas não iremos tolerar que transmita informações desprovidas de veracidade, razão por que analisaremos e tomaremos, se necessário, as medidas judiciais cabíveis para reparar esse ato.

Atenciosamente,

JARBAS VASCONCELOS
Presidente da OAB-PA