OAB-PA adere a “Eleições Limpas” e vai às ruas colher assinaturas

Brasília e Belém - O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, participou do lançamento da campanha “Eleições Limpas” no Pará, em frente ao Fórum Cível de Belém. Diversas entidades e centrais sindicais prestigiaram o lançamento e o início da coleta das assinaturas para o anteprojeto de lei de iniciativa popular para a reforma política, elaborado pela OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com apoio de mais de 70 entidades.

Na solenidade de lançamento, Lamachia ressaltou que a proposta pretende oferecer à sociedade uma opção em termos de reforma política por entender que essa reforma é a mais importante de todas. “A OAB atribui grande parte dos males do Brasil à má formulação da política. Hoje, as empresas financiam as campanhas políticas. Isso não traz democracia no processo político”.

A proposta de financiamento democrático das campanhas, com a vedação de que empresas financiarem candidatos, foi apontada como ponto crucial para a reforma, segundo o vice-presidente da OAB. “O poder econômico não pode ser mais o centro das atenções no processo eleitoral. Por isso estamos defendendo esse projeto de iniciativa popular, que busca uma reforma política no país”.

O voto democrático com eleições em dois turnos foi outro ponto destacado por Lamachia. “No primeiro turno, estaremos fortalecendo a figura do partido, sua ideologia e suas propostas. No segundo turno, estaremos fortalecendo o candidato”, explicou. A plena liberdade de expressão na internet também consta na proposta de reforma defendida pela OAB. “Isso é bom para que as pessoas possam fazer campanha e se manifestar. Isso democratizará e muito o pleito eleitoral”, acredita Lamachia.

Adesão e engajamento

Em relação ao engajamento do Pará na campanha, Claudio Lamachia afirmou que o Estado dá o exemplo para o Brasil, a partir do lançamento da campanha, e da coleta das assinaturas para a aprovação do anteprojeto lei de iniciativa popular. “Esperamos que, daqui do Pará, seja irradiado para todo o Brasil o sentimento de democracia que vivemos hoje aqui”, concluiu.

O presidente da Seccional da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, afirmou que, mais uma vez, a entidade responde a um desafio posto pela nação brasileira. “Queremos fazer a reforma política com os partidos, com a sociedade”. Para Jarbas, a reforma proposta pela OAB deve ter repercussão já nas eleições de 2014, principalmente no ponto relacionado ao financiamento das campanhas por grupos econômicos e empresas. “Ou enfrentamos a forma de financiamento das campanhas ou continuaremos a conviver com a corrupção política. É por isso que este ponto é mais importante da proposta da OAB”, alertou o presidente da Seccional.

Vasconcelos observou, ainda, que os grupos econômicos não fazem parte do conceito de povo, do conceito de soberania popular. “O ator da cena política é o povo, é o cidadão. Portanto, ele é quem deve participar da política, que deve financiar, contribuir”, finalizou. Também participaram do lançamento da campanha o procurador Geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio das Neves, conselheiros seccionais, líderes de partidos e representantes da sociedade civil paraense.

A campanha nacional em prol da reforma política foi lançada dia 24 de junho, em ato público realizado na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (veja matéria aqui). O anteprojeto de lei de iniciativa popular tem três focos principais: defesa do financiamento democrático das campanhas, do voto transparente em dois turnos e a liberdade de expressão na Internet. (Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB do Pará)