Lecionando na Ufopa - Turma Direito 2013

Clique aqui: José Ronaldo Dias Campos

Recebi via Facebook

 

Toma que o filho é teu, Moro

Teori entrega Lula a Moro

Recomendação de um desembargador aposentado

Ao tomar uma decisão, o juiz deve sempre levar em conta o que vem depois, social e economicamente falando. Mas isso ainda é pouco comum no Brasil. Desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2016

Opinião da semana – Roberto Freire, em 23/6/2016

“Seria importante que aqueles de boa fé, que professaram, se filiaram e votaram no PT comecem a entender que este partido desmoralizou a atuação dos partidos brasileiros de esquerda com os crimes cometidos contra a administração pública. Nós hoje sofremos um grande processo de desgaste perante a sociedade por culpa de Lula, Dilma e seus aliados.
Assistimos algo meio paradoxal: aqueles que ainda apoiam Lula e Dilma participando de protestos contra as ações da PF, MPF e da própria justiça, defendendo integrantes da legenda que foram denunciados por crimes. O que está sendo apurado pelas autoridades são os roubos praticados contra o Tesouro Nacional. Contra toda a sociedade. É preciso dizer a esses: tenham vergonha. Deveriam, sim, apoiar o combate à corrupção. Mesmo resguardando o passado, é necessário que façam uma autocrítica e admitam que seus dirigentes cometeram erros graves. Essa compreensão é necessária para que possamos, no futuro, firmar um governo que busque maior igualdade, liberdade e maior fraternidade,"
-----------------------
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, Portal PPS, Brasília.

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso pela PF

PF cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Gleisi Hoffmann em Curitiba e na sede do PT em São Paulo.
Gleisi está fora do país.

 Ex-ministro Paulo Bernardo é preso pela PF 

O ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo foi preso nesta manhã pela Polícia Federal em Brasília. Ele estava no apartamento da senadora Gleisi Hof...

Fonte: noticias.uol.com.br

Palestrando em Santarém e Belém, em setembro

Instituto Imadec

Inscrições ON LINE www.imadec.com.br (boleto ou cartão)
Inscrições PESSOALMENTE
Sede da OAB Santarém (cartão de crédito ou espécie)

Aviso aos advogados santarenos

Somente agora, no protocolo, tomei conhecimento que o Fórum funcionará amanhã, 22/6, dia do aniversário de Santarém, feriado municipal. O TJ/PA, segundo o servidor, não teria autorizado a suspensão dos serviços forenses. 

Em situações outras, de menor expressividade, decretam feriado ou ponto facultativo. 
Por tudo isso é que sou a favor da criação do estado do Tapajós!

Teori entrega Lula para Moro, mas com um detalhe ...

Teori deu com uma das mãos e tirou com a outra: mandou o Lula para o Moro, mas excluiu a interceptação telefônica que justificaria o decreto prisional. Foi esperto!

O braço penal de um corpo social débil

O Estado fortalece o seu braço penal, criminalizando tudo, endurecendo as penas, na falsa tentativa de resolver o descaso com o seu corpo social moribundo. 

Equívoco histórico!

Recado ao prefeito de Santarém

Uma motoniveladora (patrol), uma caçamba e uma enchedeira deveriam circular pela periferia da cidade para manter as ruas trafegáveis. 

Custa manter esse cuidado permanentemente?! 

As eleições estão se aproximando e quem avisa amigo é!

Participe da luta para salvar o formoso rio Tapajós

José Ronaldo Dias Campos compartilhou a foto de Greenpeace Brasil.

Greenpeace Brasil

17 de maio às 20:01 ·

Mantenha o ‪#‎TapajósVivo‬! Ajude o principal rio dos índios Munduruku assinando a petição! » http://bit.ly/1VQxM93
Clique sobre o link para assinar a petição pública.

Como funciona a delação premiada?

A delação premiada tem sido utilizada em grande escala no âmbito judicial. Saiba como funciona o processo para obtenção da delação premiada.

Publicado por Qualconcurso Consultoria

Uma das expressões mais utilizadas da atualidade, a delação premiada se tornou fonte principal de informações importantes contra a corrupção política no Brasil. Porém, a prática também é utilizada em outros tipos de crimes.

Mas, afinal de contas, você sabe o que é delação premiada e como ela funciona? Vamos entender um pouco mais sobre essa técnica de obtenção de informações valiosas.

O conceito de delação premiada

No ambiente político, a delação premiada é uma expressão que descreve o ato em que o acusado de um crime fornece informações importantes – ou seja, delata – sobre os outros criminosos que podem estar envolvidos no mesmo crime.

A delação também pode ser de informações fundamentais que contribuam para a solução de um crime.

O termo “premiada” diz respeito ao fato de haver um acordo entre o acusado e a justiça. Se a delação for aceita e as informações reveladas forem consideradas verdadeiras e legítimas, o acusado terá como “prêmio” uma redução da sua pena.

A delação premiada é considerada uma prática legal no Brasil desde 1999 e foi regulamentada pelo decreto de lei nº 9.807 e pelo artigo 159 do Código Penal Brasileiro.

Procedimento para obtenção da delação premiada

A delação premiada poderá ser requerida de duas maneiras:

• A primeira é por sugestão do promotor da justiça que é responsável pela investigação criminal. Cabe ao promotor, portanto, decidir se o acusado detém informações que poderão levar à solução do caso e sugerir a ele que faça a delação premiada com a intenção de diminuir sua própria pena.
• A segunda é por desejo do próprio acusado, cuja colaboração deverá ser voluntária e eficiente, pois desta última depende a aprovação da delação. Neste caso, ele deverá fazer um pedido formal e entregar ao promotor por meio de seu advogado.

Vale ressaltar que o juiz não participa das negociações dos termos da delação premiada e da formalização do pedido. Este processo é assistido pelo acusado e seu advogado, o delegado de polícia e um representante do Ministério Público.

O acordo formalizado deve contar o relato do acusado e deixar claro quais os objetivos pretendidos com a sua delação. Além disso, devem constar as condições impostas pelo Ministério Público e pelo delegado, o aceite do acusado e as assinaturas de todos os participantes.

Depois de elaborado, o acordo é encaminhado ao juiz, juntamente com uma cópia da investigação, para que seja ou não homologada (aceita). Depois de homologada a delação, o acusado renuncia ao seu direito ao silêncio e as informações devem ser verdadeiras.

Quais são as “premiações” da delação?

A legislação brasileira prevê que, de acordo com a relevância das informações obtidas por meio da delação premiada, o juiz poderá reduzir a pena do acusado entre 1/3 e 2/3. Entretanto, o juiz ainda poderá consentir:

• Que a pena possa ser cumprida em regime semiaberto.
• Anulação total da condenação.
• Perdão pela participação no crime.

Caso fique provado que as informações da delação premiada são falsas, o juiz poderá não só aumentar a pena de condenação do acusado, como acrescentar o crime de delação caluniosa, o que prevê pena de dois a oito anos de prisão.

Em vista dos acontecimentos atuais envolvendo figuras importantes do cenário político brasileiro, a delação premiada tornou-se uma ferramenta de investigação e solução de crimes bastante importante para a obtenção de informações que dificilmente seriam obtidas de outra maneira.

Fonte: blog. ExamedaOab. Com

Por que notícia ruim contagia o povo?

Notícia ruim é igual político: quanto pior ... mais o povo gosta (vota). Tiro a surpreendente conclusão pela aferição de acesso ao blog que administro. Matérias bem elaboradas, sobre temas fundamentais, são pouco acessadas. Já as tragédias, assaltos, acidentes com morte(s) disparam o relógio digital a mais de 100 por hora.

Morre Jarbas Passarinho aos 96 anos

Fonte: Franssinete Florenzano

Ex-governador do Pará, ex-ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência no regime militar, ex-senador e presidente do Congresso Nacional, além de ministro da Justiça no governo democrático de Fernando Collor, o coronel Jarbas Passarinho se foi, hoje, por volta das 8h, depois de longa enfermidade. Passarinho vinha definhando desde 2009, como registrei no post " O outono de Jarbas Passarinho", no último dia 1º de abril. Nos últimos tempos, já não se movimentava nem se alimentava sozinho e também não mais conseguia se comunicar. Completou 96 anos em 11 de janeiro deste ano. O velório de seu corpo será no "Oratório do Soldado" e o funeral, ainda hoje, às 16h, no cemitério Campo da Esperança, ao lado da esposa, Ruth, em Brasília.

Personagem de destaque e testemunha ocular de eventos relevantes na ditadura militar iniciado em 1964, Jarbas participou da reunião do AI-5, marco da restrição às liberdades individuais no País, em dezembro de 1968, no governo Costa e Silva (1967-1969). Depois, no governo Médici (1969-1974), foi o primeiro ministro militar - na realidade, um híbrido (como ele mesmo se dizia), com carreira civil - a admitir, publicamente, a existência de tortura, em entrevista ao repórter Reali Jr. 

Conhecido por sua habilidade para o diálogo com a esquerda e a direita na ditadura, Jarbas tinha uma postura singular. Desconstruiu, por exemplo, o discurso do deputado Jair Bolsonaro, figura abominável de extrema direita que diz representar a alma das Forças Armadas. "Ele irrita muito os militares", fulminou. "Já tive com ele aborrecimentos sérios. Ele é um radical e eu não suporto radicais, inclusive os radicais da direita. Eu não suportava os radicais da esquerda e não suporto os da direita. Pior ainda os da direita, porque só me lembram o livrinho da Simone de Beauvoir sobre "O pensamento de direita, hoje: "O pensamento da direita é um só: o medo. O medo de perder privilégios". 

Que Deus o receba em paz.

Blog da Franssinete Florenzano: Jarbas Passarinho se foi aos 96 anos

uruatapera.blogspot.com|Por Franssinete Florenzano

Assalto faz parte do cotidiano santareno

São egressos desse sistema penal falido que estão assaltando os incautos. Eles não têm medo de mais nada. Dentro do presídio estudam o crime e executam quando em liberdade, geralmente em dupla, utilizando motocicleta.

Para esses meliantes tornou-se indiferente estar ou não preso, porquanto suas vidas em liberdade faz pouco sentido. Eles entram e saem do sistema prisional com a maior naturalidade.

Na penitenciária, pelo menos, eles tem casa, cama e comida de graça.

 É como pensam, infelizmente!

Acidente grave em Santarém com vítima fatal

Clique sobre este clique para ler a matéria - Augusto Alves

Acidente grave na Curuá-una, com 1 jovem morto e vários feridos.

Luiz Felipe Batista faleceu no PSM. Um grave acidente aconteceu por volta das…

Compartilhar

AUGUSTOALVES.COM