sexta-feira, 26 de maio de 2017

Ao rebater pedido de impedimento, Gilmar acusa Janot de atacar sua família

"Pedrada de doido"

A tentativa de impedir o ministro Gilmar Mendes de julgar processos envolvendo Eike Batista não passou da “velha estratégia” de recusar o juiz porque ele decide contra o que pede uma das partes — no caso, o Ministério Público Federal. E o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, usou a arguição de impedimento como um ataque pessoal a Gilmar e à sua família, segundo avaliação do próprio ministro do Supremo.
Ação de Janot é um tiro que saiu pela culatra, afirma o ministro Gilmar Mendes.
Janot diz que Gilmar Mendes não poderia ter concedido um Habeas Corpus ao antigo homem mais rico do Brasil, porque o escritório no qual sua mulher, Guiomar, trabalha já advoga para o empresário na área cível.
Na peça em que rebate ponto a ponto a arguição de impedimento, o ministro faz duras críticas à atuação do PGR. Logo de início do documento, a citação de um provérbio português já mostra o tom belicoso do que está por vir: “Ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro”.
O primeiro ponto abordado é a intempestividade do recurso. O regimento interno do STF prevê prazo de cinco dias após a distribuição do processo ao relator para que seja suscitada sua suspeição. O Habeas Corpus de Eike foi impetrado no dia 26 de abril (a liminar que o libertou foi concedida dois dias depois). No entanto, o MPF só pediu o impedimento de Gilmar Mendes no dia 8 de maio.
Ao dizer que Janot não alegou sua suspeição na primeira oportunidade e só o fez porque o HC foi concedido, o ministro cita inclusive uma manifestação do próprio PGR. Segundo Janot já dissera em outro Habeas Corpus, não compete à parte “’escolher o juízo’ que lhe convém, diverso unicamente daquele que, constitucionalmente, está investido de jurisdição e que”, em sua atuação, não desborde “dos limites legais no exercício do seu mister”, ainda que suas decisões tenham “efetivamente resultado em contrariedade aos interesses”.
Gilmar critica também o fato de o MPF tentar usar normas do Código de Processo Civil no caso, que é penal. “Em nenhum momento, o CPC dispõe-se a reger a matéria processual penal. Pelo contrário, as menções do Código de Processo Civil a procedimentos criminais voltam-se para excluir expressamente sua aplicação – art. 12, § 2º, VIII – ou para reger a relação entre as duas jurisdições.”
E ao comentar que a PGR usou como precedente em seu pedido um entendimento diametralmente contrário ao pleito, em caso relatado pelo próprio Gilmar Mendes, o ministro diz que o MPF fez uma leitura “no mínimo descuidada” e pinçou um trecho de seu voto “de forma marota”.
A própria cláusula do CPC usada pela PGR para pedir o impedimento é, em si, apontada como um problema pelo ministro. Nesse ponto, Gilmar cita reportagem da ConJur segundo a qual se a regra usada por Janot se aplicasse, toda a atuação do MPF na “lava jato” seria anulada. Isso porque a filha do chefe do MPF advoga para Braskem (controlada pela Odebrecht), OAS e Petrobras, na Justiça Federal e no Cade. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, diz o ministro.
E ensina: “O Direito é uma ciência complexa, que exige, dentre outras qualidades, leitura, pesquisa, tirocínio e prudência. O voluntarismo e a ousadia, estimulados por qualquer tipo de embriaguez, cegueira ou puro despreparo, não devem ser a força motriz de atos processuais”.
Clique aqui para ler a manifestação de Gilmar Mendes.Topo da página
 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2017, 23h35

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Invejável sanção premiada

Eu não consigo digerir a "sanção premiada" no caso dos irmãos Joesley e Wesley Batista! 
Bom demais para meliantes que confessadamente quebraram criminosamente o país e saíram ilesos, rindo da gente, e ainda por cima podres de ricos, literalmente!

segunda-feira, 22 de maio de 2017

A corrupção assola a república

Extremamente revoltante, intrigante, o exponencial nível de corrupção que assola a república, deixando-nos sem saber em quem mais confiar. 
Do presidente para baixo e para os lados todos metem medo. 
Até o acordo de delação premiada firmado com os dois irmãos que se tornaram bilionários com o dinheiro público soa estranho, muito estranho! 
Agora a moléstia da corrupção, pelo que relata o "Fantástico", atinge também o Judiciário e o Ministério Público. 
E o pior, pelo que consta, tudo o que nos foi mostrado não passa da ponta de um iceberg de proporção gigantesca! 
É esperar para conferir. 
Estamos perdidos, amigos!!!

domingo, 21 de maio de 2017

Pergunta que não quer calar

Por que será que a OAB-Pará votou contra o impeachment de Dilma no Conselho Federal e agora foi favorável ao impeachment de Temer? 

OAB decide pedir impeachment de Temer


Após oito horas de reunião, OAB decide pedir impeachment de Temer

Andreza Matais
21 Maio 2017 | 00h10
A OAB nacional decidiu na madrugada deste domingo pedir o impeachment do presidente Michel Temer. Depois de oito horas de discussão, 25 bancadas votaram a favor do pedido. Apenas o Amapá se posicionou contra. A OAB do Acre não participou da reunião e, portanto, não votou.
A reunião começou às 16h30. A partir da decisão, a entidade que representa cerca de um milhão de advogados vai entregar à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment baseado nas denúncias apresentadas pelo delator Joesley Batista contra o presidente.
Em sua história, é o terceiro pedido de impeachment feito pela OAB, que já representou contra Fernando Collor e Dilma Rousseff.
A defesa do presidente Michel Temer tentou adiar a discussão, mas o pedido foi colocado em votação e rejeitado. Temer chegou a telefonar para o presidente da OAB para que a entidade ouvisse sua defesa, no que foi atendido.
O presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, disse que “é um momento triste, mas é preciso enfrentar os problemas do País e supera-los”.
A decisão sobre se aceita o ou não o pedido de impeachment é exclusiva do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele tem poderes para arquivar a representação caso entenda que não obedece aos critérios constitucionais.

CINCO PERGUNTAS PARA Claudio Lamachia, presidente da OAB:
O que explica esse resultado tão expressivo?
Lamachia – Foi uma reunião demorada, com resultado em termos de representatividade muito forte. Quando nós pedimos o impeachment da presidente Dilma Rousseff tivemos um resultado muito semelhante, praticamente igual. Isso é relevante porque demonstra o quanto a OAB é apartidário.
Quando o pedido de impeachment será protocolado na Câmara?
Lamachia – A petição inicial será apresentada até terça ou quarta-feira.
E se o STF anular o inquérito como pede a defesa do presidente?
Lamachia – Para nós não muda nada se o STF anular o inquérito. A nossa decisão é baseada nas declarações do presidente da República. Ele confirmou o teor da conversa que teve com o empresário [com Joesley Batista], que esteve com ele. Estamos nos baseando naquilo que foi admitido por ele e não nos áudios. É irrelevante se o áudio teve ou não teve corte. É relevante para nós que ele reconhece que teve o diálogo e que foi uma conversa seguramente nada republicana com alguém investigado em quatro operações, com alguém que o próprio Temer diz que era um fanfarrão. Isso ja demonstra que se ele teve alguma adulteração isso representa muito pouco. Se ele negasse o encontro teríamos que avaliar a veracidade e a legalidade do áudio, mas na medida que ele nao nega, se teve ou nao corte isso é irrelevante.
É a terceira vez que  a OAB pede impeachment de um presidente…
Lamachia- Meu sentimento é de tristeza. Estou há um ano e meio na presidência da OAB e pedi dois impeachments! Isso demonstra que nosso sistema políticao está apodrecido. Precisamos de uma reforma política imediatamente.
Rodrigo Maia pode arquivar o pedido de impeachment..
Lamachia – Se ele arquivar vai ter que prestar contas à sociedade brasileira. É uma prerrogativa que o presidente da Câmara tem. Entendo que todo homem público tem responsabilidade frente aos seus eleitores e frente à sociedade brasileira.
Fonte: Estadão

sábado, 20 de maio de 2017

OAB analisa pedido de impeachment de TEMER

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iniciando, neste exato momento, sessão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para analisar pedido de impeachment do presidente Temer.

Lago do Mapiri - Santarém - Pará - Amazônia - Brasil

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Enquanto aguardava os pescadores retornarem em suas canoas, à margem do Mapiri, para comprar uma cambada de jaraqui vivo, ao final da tarde, na Pérola do Tapajós. É época deles, aos cardumes!

Gravação de Temer sem autorização do STF testará jurisprudência da corte

Escuta ambiental

O inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer testará os limites da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre escuta ambiental clandestina. Os documentos, liberados pelo STF nesta sexta-feira (19/5), mostram que o presidente da República foi gravado sem autorização da corte, a quem compete autorizar investigações sobre autoridades.
Segundo a narração dos fatos feita pela Procuradoria-Geral da República, o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, gravou por conta própria, em março deste ano, conversas com Temer, com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e com o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para dar início às negociações de um acordo de delação premiada. E só levou a informação à Procuradoria-Geral da República no mês seguinte.
“Se essa gravação do presidente, feita num ambiente privado, for reputada lícita, qualquer pessoa poderá grampear o Palácio do Planalto. Um funcionário não poderia ser demitido por justa causa se fizesse isso”, alerta o criminalista Andrei Zenkner Schmidt, professor de Processo Penal da PUC do Rio Grande do Sul.
“A gravação foi feita em ambiente doméstico, privado. E não estamos falando de uma privacidade qualquer, é a privacidade do presidente da República. É um sigilo qualificado que envolve inclusive questões de segurança nacional”, analisa o advogado.
Joesley Batista gravou Temer, Aécio e Rodrigo Rocha Loures por conta própria para negociar acordo de delação.
Reprodução
Conforme disseram advogados consultados pela ConJur, o Supremo hoje entende ser possível a gravação clandestina feita por um interlocutor se ela for usada para defesa própria. Mas não permite a preparação de armadilhas para flagrar um dos interlocutores cometendo um crime. Muito menos para forçar o cometimento de um crime, como os criminalistas entendem que pode ter acontecido no caso da gravação de Temer.
“Não vejo problema na gravação em si. Como regra geral, gravar uma conversa sua é perfeitamente lícito”, diz o advogado Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo. “Outra coisa é armar uma situação para que o outro participante da conversa cometa um crime.”
Serrano chegou a aventar que Temer tivesse cometido o crime de prevaricação, já que foram relatados crimes na conversa e o presidente não os denunciou às autoridades. “Mas foi uma arapuca. Ele [Joesley] criou uma situação incriminante”, afirma. “Não foi uma conversa em que foram relatados crimes do passado. Joesley ligou para Temer, marcou hora e criou uma situação absolutamente constrangedora para o presidente. Forçou o cometimento de um crime por ele. Não se pode induzir ao crime.”
Zenkner afirma ainda que, do ponto de vista jurisprudencial, não há problema na gravação ambiental clandestina. Mas acredita que o debate tenha de se afastar dessas questões e começar do zero. "Jamais o STF analisou questão tão complexa, e isso recomenda que se evite, desde já, a retórica dos precedentes. É um caso peculiar que merece ser enfrentado com premissas distintas."
Num recurso com repercussão geral reconhecida julgado em novembro de 2009, o Supremo autorizou a gravação ambiental feita por um dos interlocutores. Mas foi diferente da situação de Temer, diz Andrei Zenkner. O caso de 2009 era o de um réu que bateu boca com o juiz de seu processo e foi acusado de desacato. Ele havia gravado a audiência e usou o áudio para provar que não houve desacato. Mas no caso, explica o criminalista, foi uma solenidade pública, com presunção de publicidade.
Carta na manga
De acordo com o pedido de abertura de inquérito, Joesley foi até a PGR no dia 7 de abril deste ano com quatro arquivos de áudio. Um era a gravação de uma conversa que teve com Temer na garagem do Palácio do Jaburu, onde o presidente mora; dois eram conversas com Rocha Loures; e a última era uma ligação entre ele a Aécio. As conversas aconteceram em março.
Em todos os casos, as conversas foram iniciadas por Joesley. E todos os arquivos foram entregues à PGR como provas do cometimento de crimes por autoridades com prerrogativa de foro no Supremo. A expectativa do empresário era se livrar dos processos que correm contra ele na Justiça Federal assinando um acordo de delação premiada.
Na conversa com Temer, Joesley conta que paga mesada para um procurador da República mantê-lo informado e diz que nutre boas relações com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) “todo mês”. O presidente fala pouco, apenas reage ao que Joesley fala e em dado momento diz “ótimo” depois de saber o que o empresário está fazendo para “dar conta” de seus processos.
Joesley é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro em inquéritos que investigam fraudes em contratos da Petrobras e de fundos de pensão de funcionários de estatais. Ele também é investigado por corrupção em contratos do BNDES.
Com a assinatura do acordo, já homologado pelo ministro Luiz Edson Fachin, a PGR se abstém de oferecer qualquer denúncia contra o empresário e nem se opõe a que ele more fora do Brasil. Em troca, ele deverá pagar multa de R$ 110 milhões. Ao todo, a JBS pagará R$ 225 milhões com o acordo.
Essa é outra diferença com a jurisprudência do Supremo, diz Andrei Zenkner. No caso de 2009, o STF deixou claro que a gravação por um dos interlocutores foi autorizada diante do estado de necessidade de um réu que, para se defender, precisou invadir a privacidade de alguém. “Não vejo estado de necessidade nem situação de perigo a amparar alguém que, para escapar de prisão resultante de obra sua, tente garantir um acordo de colaboração”, explica o criminalista.
Benefício com a própria torpeza
"Não se pode extrair benefício da própria torpeza", diz Lenio Streck.
“Há um princípio do Direito norte-americano que diz que você não pode se beneficiar da sua própria torpeza. E esse cara se beneficiou”, exclama o jurista Lenio Streck, constitucionalista e professor de Processo Penal da UniSinos. “É o caso do neto que mata o avô para ficar com a herança. No caso americano, a Suprema Corte, em 1895, entendeu que, embora não houvesse lei que proibisse o neto de ficar com o dinheiro, havia o princípio do não benefício com a própria torpeza.”
Lenio se refere às movimentações de Joesley no mercado financeiro e as consequências do vazamento de sua delação ao jornal O Globo. Segundo o mesmo jornal, a JBS e o Grupo J&F, dono do frigorífico, fizeram uma grande operação de compra de dólares e de venda de ações no dia 17 de maio, horas antes de a delação ser divulgada.
A Comissão de Valores Mobiliários, agência reguladora do mercado de capitais, informou nesta sexta-feira (19/5) a abertura de cinco processos administrativos para investigar as movimentações das duas empresas na bolsa.
De acordo com reportagem do Valor Econômico, somente a operação financeira com o dólar pode ter resultado em ganhos de mais de US$ 1 bilhão. Houve valorização de 8,06% no preço do dólar em relação ao real na quinta-feira (18/5).
Ainda na quinta, a BM&F Bovespa, a bolsa de valores de São Paulo, recorreu ao chamado circuit breaker, quando as atividades são suspensas por causa de rápida maxidesvalorização. Segundo levantamento da consultoria Economatica, a BM&F Bovespa perdeu R$ 219 bilhões em valor de mercado na quinta.
“No Brasil, o neto ficou com a herança!”, resume Lenio Streck.
Clique aqui para ler o pedido de abertura de inquérito contra Temer, Aécio e Rocha Loures.
Clique aqui para ler o acordo de delação premiada de Joesley Batista e ler as transcrições dos depoimentos.

 é editor da revista Consultor Jurídico.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2017, 7h28

Movimento "Fora Temer" ganha força com a Lava Jato

A divulgação das gravações pela mídia reforçou o movimento "Fora Temer". 
Os insatisfeitos com a teimosia do governo na aprovação sumária de delicadas e antipáticas reformas, como a previdenciária e a trabalhista, por mais neutros que fossem, agora aplaudem o seu afastamento. 
Temer errou ao não se afastar dos envolvidos com a corrupção, moléstia contagiosa que assola a república, verdadeiro câncer social. 
Agora é tarde, Inês é morta!!!

sábado, 13 de maio de 2017

Prisão no Brasil... só em último caso

Se eu fosse juiz, somente  em situação excepcional, por cometimento de crime de natureza grave, após audiência preliminar com o preso para aferir o grau de reprovabilidade de seu ato e a sua periculosidade é que mandaria alguém para o presídio.
Afinal, outros meios foram disponibilizados ao julgador com tal desiderato, basta que, sopesando princípios, saiba escolher a medida adequada ao caso concreto.
Cadeia no Brasil não conserta os maus e ainda estraga os bons. Todo saem da prisão, com raríssimas  exceções, pior do que entraram e revoltados com a sociedade.
O pior de tudo é que o Estado ainda nos debita a conta pela dispendiosa segregação.
As facções criminosas só estão esperando os calouros que ingressam no falido sistema penal para adotá-los e reforçar o time do mal.
Tenho dito!

Lula versus Moro: primeiro embate

Lula conseguiu, com astúcia e "raposia", transformar o seu interrogatório em comício, usando a audiência como palanque, com direito a propaganda política gratuita ilimitada em horário nobre e repetição à exaustão!

Eu não o defendo, ao contrário, discordo dele há muito, contudo não posso negar que Lula saiu da sala de audiência melhor do que quando nela entrou. 

Para quem estava acuado, agora deve estar sorridente, sentindo-se vitorioso no primeiro embate travado com Moro e o MPF, pois foi assim que encarou o interrogatório.

sábado, 29 de abril de 2017

O povo sempre paga a conta

Povo que não sabe votar, que vende o voto etc... um dia vai ter que pagar pelo erro. 
O preço é caro e o remédio amargo. 
Mas dá para consertar nas eleições futuras, purificando a política nacional pelo exercício do voto consciente. 
Só depende da gente!

Reformas com votação apressada no Congresso

Sem ingressar no mérito das reformas ditadas pelo presidente Temer, creio que o açodamento na votação, com tramitação sumarizada, objetivando a aprovação das matérias no Congresso Nacional a qualquer custo, por imposição do executivo, milita contra a democracia, por não proporcionar tempo razoável ao debate popular, necessário ao aprimoramento das instituições e do ordenamento jurídico.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Presidente da CELPA Equatorial visita ACES

A imagem pode conter: 13 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e área internaNo fim da tarde, nossos diretores receberam o presidente da Celpa Equatorial, Nonato Castro, que veio a entidade falar sobre o arremate do Leilão da Segunda Linha de Transmissão pela empresa Equatorial Transmissora, e principalmente, que a nossa entidade encabece a formação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a execução do projeto, uma vez que a empresa tem interesse de encurtar o prazo de 05 anos para conclusão da obra, tendo em vista o colapso energético já existente. Fonte: ACES, 26/04/2017